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Introdução
Para
quem quer vender seu produto fora do Brasil ou conseguir parceiros
pelo mundo, a Fiesp/Ciesp oferece uma equipe de técnicos
e especialistas preparados para orientar o empresário em
todos os processos do comércio internacional. Desde a emissão
de certificados de origem até as novidades das feiras e exposições
em outros países, o Ciesp será seu guia nesta empreitada
pelo planeta.
O associado do Ciesp pode contar com a ajuda de especialistas na
hora de escolher a melhor linha de crédito e financiamento
para exportar, um roteiro contendo informações básicas
sobre o processo de exportação (elaborado em linguagem
simples e dirigido principalmente às pequenas e médias
indústrias), emissão de certificados de origem, assessoria
de importação e exportação, transporte
e logística, estatísticas de comércio exterior,
classificação de mercadoria, atestado de similar nacional,
participação em cursos seminários e palestras
sobre diversos temas ligados à área de comércio
internacional, ou seja, tudo o que você precisa para fazer
sua empresa ganhar o mundo.
Certificado de Origem - O que é.
O Certificado de Origem
comprova que a mercadoria exportada é de origem brasileira.
Tal comprovação serve para garantir tratamentos preferenciais
firmados por acordos internacionais ou simplesmente para cumprir
exigências da legislação do país importador.
| ALADI
Associação Latino-americana de Integração
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A
ALADI foi criada pelo Tratado de Montevidéu em 1980,
e é composta por 12 países: Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México,
Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
A
ALADI possui sede em Montevidéu, Uruguai, e foi o
resultado da transformação da Associação
Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) constituída
pelos mesmos países (com exceção de
Cuba) em 1960, que tinha o objetivo de formar uma zona de
livre comércio num prazo pré-definido mediante
negociações exclusivamente multilaterais.
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NORMA DE ORIGEM ALADI
ACE Nº 39 E APTR-04 - INTRODUÇÃO
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| Mercosul
x Bolívia - ace nº36 |
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Este
acordo visa a formação de uma Área
de Livre Comércio em um prazo máximo de 10
anos, conformada por meio de um Programa de Liberalização
Comercial.
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NORMA DE ORIGEM MERCOSUL - ACE Nº 36
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| Mercosul
Brasil x Argentina x Paraguai x Uruguai - ACE Nº18 |
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Em
26/03/91, os governos da Argentina, do Brasil, do Paraguai
e do Uruguai firmaram o Tratado de Assunção,
estabelecendo a criação de um mercado comum
entre os quatro países denominado Mercado Comum do
Sul - MERCOSUL, o qual foi efetivamente estabelecido em
1º de Janeiro de 1995.
Objetivos
do MERCOSUL:
-
Livre circulação de bens, serviços
e fatores produtivos entre os países;
- Adoção de uma Tarifa Externa Comum - TEC;
- Coordenação de políticas macroeconômicas
e setoriais; e
- Adoção de Regras Gerais de Origem
O
Regime de Origem do MERCOSUL:
No
Regime de Origem do MERCOSUL estão definidos, entre
outros, o âmbito de aplicação e as regras
para conferir o caráter originário das mercadorias,
os procedimentos para a emissão do Certificado de
Origem, o modelo deste Certificado e as sanções
para os casos de falsidade ou adulteração
dos documentos.
Esse
regime possui a seguinte regra básica: É considerado
originário da região, qualquer produto que
possua, pelo menos, 60% de valor agregado regional.
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NORMA DE ORIGEM MERCOSUL - ACE Nº 18
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| Certificado
Mercosul x Chile - ace nº35 |
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MERCOSUL
X CHILE
Este
acordo visa a formação de uma Área
de Livre Comércio em um prazo máximo de 10
anos, conformada por meio de um Programa de Liberalização
Comercial.
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NORMA DE ORIGEM MERCOSUL - ACE Nº 35
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| Certificado
Comum |
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É
um documento utilizado para a comprovação
da origem da mercadoria, quando a legislação
do país importador assim o exigir. Este tipo de Certificado
não concede tratamento preferencial no país
importador e permite que seja destacada além da origem
a precedência da mercadoria.
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FORMULÁRIO SPEX
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Tipos de certificados emitidos no CIESP
- Comum
- Mercosul
- ace nº 18
- Mercosul
x Chile - ace nº 35
- Mercosul
x Bolivia - ace nº 36
- Aladi
(ace-39 e aptr-04)
Como Obter o Formulário
Emissão
São cobradas taxas de emissão diferenciadas para as empresas associadas
e não associadas. A equipe do Ciesp Leste trabalha com um prazo
de 24 horas para a entrega do certificado de origem
Documentos
necessários para a certificação de origem
· Certificado de Origem devidamente preenchido em quatro vias
· Fatura Comercial (Commercial Invoice)
· Declaração de Origem com Procuração (quando exigida por Acordo)
Atendimento
Rua
Natal, 283/285.
Das 8h30min às 17h30min
SPEX - PROGRAMA SÃO PAULO EXPORTA
O Programa Exporta São Paulo (SPEx) é uma iniciativa da Fiesp/Ciesp que incentiva o crescimento das exportações paulistas unindo esforços entre o governo e o setor privado. Por meio da desburocratização do comércio exterior e do engajamento de novas empresas na atividade de exportação, o SPEx obteve várias conquistas que podem ser consultadas no site http://www.fiesp.org.br/spex/index.htm.
Feiras e Exposições
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